Até aqui nos ajudou o Senhor

Prefeitura de Juiz de Fora esclarece

26/04/2020

Com a chegada da pandemia em nossa região, muitas cidades decretaram estado de emergência o que garante facilidades especiais para aquisição dos insumos necessários para o combate à pandemia. Entretanto, os cuidados com a contratação da empresa fornecedora são os mesmos. Elas têm que possuir regularidade fiscal e ter capacidade financeira para arcar com o fornecimento dos itens comprados. Recentemente algumas postagens nas redes sociais informavam que a PJF (Prefeitura de Juiz de Fora) havia contratado alguma compras irregulares de empresa fantasma. A Procuradoria Geral do Município, esclareceu que a prefeitura atendendo as regras vigente para contratação direta, assinou com a empresa VMGMAR contrato de fornecimento máscaras de segurança N95 e álcool em gel a 70%. Mesmo com a dispensa da licitação, foram respeitadas a regra do menor preço, foi verificado o contrato social da empresa e as certidões de regularidade fiscal e trabalhista e finalmente que a empresa está habilitada junto ao governo federal a vender insumos hospitalares, o procurador do município Edgar Souza Ferreira citou a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), como uma das principais clientes da VMGMAR. Essa informações são suficientes para desqualificar a postagem, que infelizmente de acordo com a PJF tem intenções eleitoreiras. A Prefeitura rechaça qualquer irregularidade nos contratos e afirma que eles seguiram as disposições da Lei federal 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, que trata de "medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus responsável pelo surto de 2019".