Governo abriu a torneira do toma-lá-dá-cá

12/05/2020

Surpreendentemente o ministro do Superior Tribunal de Justiça, João Otávio de Noronha, depois de suspender a liminar que obrigava o presidente apresentar os resultados dos testes da covid-19 que ele realizou. Teve um projeto engavetado desde de 2013, de criação de novas sedes do STJ em Belo Horizonte, Curitiba, Salvador e Manaus. Pautado na Câmara dos Deputados, para ser votado na próxima quarta-feira (13). O ex-ministro Joaquim Barbosa suspendeu a criação desses quatro tribunais, mas o de Minas foi em frente. O que não se esperava é que este projeto, que entrou em urgência de votação em dezembro do ano passado, fosse colocado em pauta em meio à pandemia. Um estudo do Ipea mostrou que a criação destes tribunais não melhoria em nada a produtividade da justiça, pelo contrário, implicaria em um gasto adicional de R$ 922 milhões. Portanto não justifica o custo X benefício. O Centrão que já acertou com o governo, pressiona o presidente da casa Rodrigo Maia, com regime de urgência e votação acelerada, o projeto não passa pela Comissão de Finanças da Câmara para opinar sobre os gastos. Caso o projeto seja aprovado, se criado os novos tribunais o presidente terá alinhado a seus ideais 54 novos desembargadores que ele poderá nomear.