Os recursos estão aí para serem gastos MPF quer saber porque não o são
O MPF mandou abrir inquérito sobre a baixa aplicação de dinheiro público no combate à pandemia no Brasil. Segundo os procuradores, do montante de R$ 11,74 bilhões disponibilizados para execução direta, pelo Ministério da Saúde, somente R$ 2,59 bilhões haviam sido empenhados e apenas R$ 804,68 milhões foram efetivamente pagos até 27 de maio. O MPF destaca que somente 6,8% dos recursos haviam sido gastos.. os procuradores ainda informam que os repasses repasses aos estados e municípios foram drasticamente reduzidos a partir da segunda quinzena de abril. A matéria ainda sublinha que de acordo com o MPF, o estudo evidencia uma possível ineficiência da União para enfrentar os desdobramentos da covid-19 na área da saúde em, especial nesses aspectos: pouca utilização dos recursos previstos para despesas, especialmente nos de aplicação direta pelo Ministério da Saúde e demora na liberação de recursos aos demais entes federativos e pequena participação da União no custeio da saúde, em relação ao financiamento total assumido pelos entes federativos. Se não bastasse a ineficiência, o presidente também resolveu vetar cerca de R$ 8,6 bilhões do saldo remanescente do FRM (Fundo de Reservas Monetárias), já disponibilizados para o combate à pandemia. A decisão foi publicada na edição desta ontem (3) do "Diário Oficial da União". Em maio o presidente editou uma MP que extinguiu o fundo, a destinação dos valores remanescente tinha sido aprovada em pelo Congresso Nacional . Além de vetar o uso do dinheiro no combate ao Novo Coronavírus, Bolsonaro também vetou outros trechos do texto aprovado pelos parlamentares, entre eles o que previa a repartição do dinheiro entre estados e municípios para a compra de materiais de prevenção à pandemia. Agora, cabe ao Congresso analisar o veto presidencial, que poderá ser mantido ou derrubado. Não há ainda previsão de quando a questão será analisada pelos parlamentares. Durante a tramitação na Câmara e no Senado, o projeto havia sido aprovado com grande consenso.