Uma derrota apos a outra

10/06/2020

Um governo que vive de derrotas, em uma edição extra do DOU (Diário Oficial da União) o governo federal publicou a revogação da portaria do Ministério da Economia que tirou R$ 83,9 milhões do orçamento do Bolsa Família na região Nordeste e transferia o valor para a Secretaria Especial de Comunicação Social da Presidência (Secom), que usaria a verba para ampliar gastos com publicidade. A manobra chegou a ser interpretada como uma forma de burlar regras fiscais e usar exceções legais para os gastos da pandemia a favor de um aumento em despesas que não são emergenciais e nada têm a ver com o combate à doença, o que acendeu o alerta de emergência no TCU (Tribunal de Contas da União). A anulação ocorre depois que vários setores da sociedade se manifestaram contra o remanejamento. O MP através do procurador do Rodrigo Medeiros de Lima requereu uma medida cautelar para suspensão do repasse de recursos do Bolsa Família para a Secom "a fim de evitar o direcionamento, direto ou transverso, de créditos orçamentários extraordinários (extrateto) para a expansão de despesas primárias". Além da ilegalidade do remanejamento existe a imoralidade de estar tirando recursos previstos para a região Nordestes onde sabidamente estão os mais necessitados do país. Na tentativa de dar uma explicação o Ministério da Economia e da Cidadania disseram que os recursos seriam sobras em razão das novas análises de cadastros, que o pagamento do benefício está garantido por recursos do auxílio emergencial. No entanto o Fato é que não existe sobras, o que existe é uma fila de espera de 433 mil pedidos para acesso ao Bolsa Família aguardando análise.