Até aqui nos ajudou o Senhor

Presidente do Senado Federal devolve MP permitia ao ministro da Educação Abraham Weintraub, escolher unilateralmente reitores e vice-reitores

13/06/2020

Depois que o senador Davi Alcolumbre retornou a MP que permitia ao ministro da Educação Abraham Weintraub, escolher unilateralmente reitores e vice-reitores temporários para universidades federais enquanto durar a pandemia do novo coronavírus. Após o presidente tomar conhecimento da medida do senado, ele decidiu ontem revogar a MP. A comunicação ocorreu através de uma edição extra do DOU. Mesmo a contra gosto, o comunicado diz ). "[O Poder Executivo] Revoga a Medida Provisória nº 979, de 9 de junho de 2020, que dispõe sobre a designação de dirigentes pro tempore para as instituições federais de ensino durante o período da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente da pandemia da Covid-19 , de que trata a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020". Por ser uma medida provisória, o texto começou a valer na data de sua publicação. O Congresso deveria aprovar a medida num período de até 120 dias para que o ato não perdesse a validade. Alcolumbre antecipou e devolveu a MP.