Maia diz "e o STF não derrubar a MP 979 o congresso derrubará"

12/06/2020

O deputado federal Rodrigo Maia presidente da Câmara, afirmou às vésperas do feriado, que a MP 979 e inconstitucional. A informação foi divulgada pela deputada Erika Kokay. "O @RodrigoMaia diz que medida provisória para nomear interventores nas universidades é inconstitucional. @davialcolumbre avalia devolver o texto ao governo. Vamos pressionar para que ela seja devolvida", disse a deputada pelo Twitter. Além disso pelo menos oito congressistas já protocolaram no STF uma Adin (Ação direta de inconstitucionalidade) contra a MP. Maia foi direto ao ponto e disse que se o STF não derrubar a MP, o congresso derrubará. De acordo com o parlamentar a medida atacava o princípio de autonomia universitária. Maia garante que por uma grande acordo na casa a medida será barrada. "Você não pode editar uma medida provisória em cima de uma outra editada no mesmo ano, com muita conexão dos termos. Daqui a pouco você não tem mais necessidade de lei, vai editando uma medida provisória atrás da outra, com objetos parecidos, similares, e você tira completamente a relevância, a importância do parlamento brasileiro". Continuou, "Eu espero que o governo possa nas próximas horas tomar uma decisão para que não obrigue o presidente do Congresso a devolver a matéria, que é sempre uma decisão extrema. Já existem, ação no Supremo Tribunal Federal e, olhando a análise constitucional da Secretaria Geral da Mesa, eu acho muito difícil que o Supremo não tome uma decisão que vá no caminho da suspensão dos efeitos dessa medida provisória".