Meus amigos podem tudo e meus inimigos não podem nada

14/06/2020

Uma semelhança nos discursos de campanha elegeu dois candidatos em períodos distintos da nação. Collor de Melo " caçador de marajás" e Jair Bolsonaro "o paladino contra a corrupção". O que temos visto nesses primeiros meses de mandato é que tem havido uma crescente batalha contra a corrupção no governo... principalmente aos que são "do lado de lá". A clássica definição de que meus amigos podem tudo e meus inimigos não podem nada. O deputado federal delegado Eder Mauro, desviou dinheiro público da cota de seu gabinete parlamentar irregularmente e produziu 50 outdoors com propagandas de supostos feitos do executivo no combate à pandemia. Com essa prática o deputado comete duas irregularidades previstas em lei. Primeiro que priva seus eleitores de saber o que ele próprio tem feito já que as verbas deveriam ser para dar publicidade aos trabalhos de seu mandato. A segunda e fazer propaganda para o presidente, uma multiplicação indevida de recursos públicos com propaganda do executivo. Os outdoors foram espalhados pela capital Belém PA e por cidades do interior, no material publicitário por ser lido o seguinte título "Obrigado Bolsonaro!", e todas as demais informações são relacionadas ao executivo federal. Como meus amigos podem tudo, Mauro, resolveu tornar público o mal feito, em sua conta no Twitter ele resolveu divulgar imagens de uma das peças publicitárias. 

A Nota Fiscal da empresa de mídia externa Vieira e Oliveira Comunicação Ltda, no valor de R$22,5 mil, traz na descrição do serviço "Divulgação de trabalhos parlamentares do deputado delegado Éder Mauro, relacionado a projetos, recursos ligados ao coronavírus" Basta olhar o material para concluir que mentira realmente tem pernas curtas e não se sustenta, neles uma única referência ao parlamentar e sua imagem com punho cerrado, não existe nenhuma referência a qualquer trabalho realizado por seu gabinete. O uso de verbas para divulgação de atividade parlamentar é regulado pelo Ato da Mesa nº 43 de 2009, mais ela e taxativa que os recursos devem exclusivamente ser utilizada para informar aos eleitores os trabalhos do deputado. Além do desvio de verbas públicas o deputado pode ter incorrido no crime de pré-campanha irregular, por ser pré-candidato a prefeitura de Belém. Agravada pelo fato de estar sendo feita com recursos públicos. Aguarda-se uma apuração imediata do MPF, se constatado o uso indevido o deputado terá que reembolsar os cofres públicos além de responder na justiça pela irregularidade.