TSE retoma julgamento de ações contra chapa que elegeu o presidente Bolsonaro

O Poder Judiciário do país, vai ter uma semana cheia, o TSE retomou ontem (9) o julgamento de duas ações que pedem a cassação da chapa que elegeu o presidente Bolsonaro em 2018. Além dessas duas, outras seis ações tramitam no Tribunal, destas seis, quatro são vistas como ameaça iminente, por tratarem do suposto uso de noticias falsas (fakes news) contra adversários, essas ainda não estão marcadas. Lembrando que a defesa do presidente já pediu que as provas do processo aberto pelo ministro Alexandre de Moraes não seja juntado a essa ação. Em novembro o ministro Og Fernandes relator das duas ações já havia votado pela cassação da chapa. O ministro Edson Fachin, no entanto, pediu vista (mais tempo para analisar o caso), o que levou ao adiamento do julgamento para ontem. Lembrando que para que a chapa seja cassada, não basta a comprovação do delito, é necessário que se configure que o delito comprometeu o resultado e a integridade do pleito, de forma que são frágeis os argumentos a acusação, o que deve levar ao arquivamento. Já as ações de invasão de grupos durante o pleito, inicialmente era inconsistente pois mesmo que seja comprovada a invasão do grupo "Mulheres Unidas Contra Bolsonaro" que reunia mais de 2,7 milhões de pessoas, falta provas que sustentem a acusação contra a chapa. As outras quatro porém, com a possibilidade dessas ações serem abastecidas por provas já levantadas no Inquérito das Fake News (investigação aberta no STF para apurar ataques a seus ministros) ou na CPI das Fake News (comissão parlamentar que tem como um dos focos de investigação a utilização de perfis falsos para influenciar os resultados das eleições 2018). Podem sim alterar os rumos das ações. o ministro Alexandre de Moraes, que preside as investigações no caso do Inquérito das Fake News. Determinou no final de maio que fossem quebrados os sigilos bancário e fiscal de quatro empresários apoiadores de Bolsonaro para apurar se eles teriam financiado uma rede de disparo de notícias falsas e ataques contra ministros do STF. Nós vamos acompanhar.