Teoria dos 'frutos da árvore envenenada'

05/01/2020

Teoria dos 'frutos da árvore envenenada', ou simples corporativismo? No final de 2019, instantes antes do início do recesso da CNMP (Corregedoria Nacional do Ministério Público), foi determinado o arquivamento de seis dos 23 processos movidos contra o procurador da República Deltan Dallagnol. A alegação dos procuradores é a fonte da informação que foi as conversas expostas pelo Intercepte Braisl na Vaza Jato, são "ilícita e criminosa, o que a torna inútil para a deflagração de investigação preliminar. Reconhecimento, no caso, da imprestabilidade da prova ilícita por derivação (Teoria dos 'frutos da árvore envenenada')." Na análise dos pedidos, o corregedor considerou incerta a existência das conversas e não descartou a possibilidade de adulteração das mensagens. Neste contexto, disse, a prova é estéril para apuração disciplinar. Gravações que já passaram por várias perícias técnicas que não mostraram alterações, pelo menos aparentes. O que chama a atenção na decisão é que foram tomadas com segundos de diferença uma da outra, ou seja, já estavam todas prontas para serem assinadas. O mais puro corporativismo