Plenário do STF pode destravar pedidos de impeachment de ministros

18/02/2020

Desde um entendimento de 2002, o STF decidiu que só a PGR teria competência para abrir processos contra ministros. Agora o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) se prepara para reavaliar esse entendimento e poderá abrir um precedente que poderia destravar os diversos pedidos ajuizados na casa, de impeachment contra os ministros Ricardo Salles (Meio Ambiente) e Abraham Weintraub (Educação). O partido REDE entrou com pedido de revisão do tema, já liberado pelo ministro Edson Fachin para entrar na pauta do plenário, que pode mudar o entendimento jurídico da questão. Os desmandos ministeriais tem sido tão grande nos últimos meses, que o próprio STF já vislumbra essa possibilidade. Talvez com uma nova competência definida os ministros pensem antes de perderem o decoro.