STF suspende parte da MP com novas regras para Lei de Acesso a Informação

28/03/2020

Em tempos de crise como essa que estamos passando, a melhor ferramenta sem dúvida é a informação, alheio a essa premissa, o governo edita uma Medida Provisória que fere as regras da LAI (Lei da Acesso a Informação). Acertada porém foi a decisão do ministro do STF Alexandre Moraes que suspendeu esse trecho da MP. Com a suspensão o presidente pode se ver forçado a divulgar os resultados de seus testes, que se especulam foram feitos com um pseudônimo. De fato, como disse o minstro Mandetta a informação é privada, mas neste momento especial, é de interesse público. O pior que só faz aumentar desnecessariamente as especulações sobre o caso. Das 23 pessoas que viajaram aos EUA com o presidente, testaram positivo para covid 19, um de seu segurança e o motorista, também apresentaram sintomas. Um outro também testou positivo, mas segundo informações estava a serviço do Chefe da Secom. Por determinação do justiça o HFA apresentou a vigilância sanitária do DF uma lista com os nomes dos infectados na viagem, mas omitiu dois deles. O embrulho só cresce.