Protocolo será mantido

29/03/2020

Na relação Bolsonaro X Protocolo Coronavírus, o segundo tá batendo sem cansar, na manhã de ontem (28). A juíza federal Laura Bastos Carvalho, respondendo pelo plantão judicial no Judiciário Federal do Rio de Janeiro determinou, que a campanha com o mote o "Brasil não pode parar". E que convocava as pessoas a voltarem ao trabalho, contrariando a todas as instruções sobre o isolamento social, fosse suspensa. A campanha vinha sendo veiculada nas emissoras de rádio e Tvs do país, a peça tem uma séries de irregularidades que ferem a regulamentação publicitária, isso desde sua criação. Pelo menos 12 procuradores da república de diversas cidades assinaram o documento em conjunto e a juíza deferiu em parte a tutela de urgência e mandou tirar a campanha sob pena do pagamento de multa de R$ 100 mil, por infração que vier a ser cometida. Na decisão a juíza relata para que a União se abstenha de veicular, por rádio, televisão, jornais, revistas, sites ou qualquer outro meio, físico ou digital, peças publicitárias relativas à campanha "O Brasil não pode parar", ou qualquer outra que sugira à população brasileira comportamentos que não estejam estritamente embasados em diretrizes técnicas, emitidas pelo Ministério da Saúde, com fundamento em documentos públicos, de entidades científicas de notório reconhecimento no campo da epidemiologia e da saúde pública. O descumprimento da ordem está sujeito à multa de R$ 100.000,00 (cem mil reais) por infração". Nesse round deu o protocolo.