Concessionaria Via-040 quer devolver trecho pedagiado ao governo
Desde 2014 a Via 040 vem explorando a Rodovia mediante a uma licitação. Na época ela apresentou o valor do pedágio correspondente a 61,13% em relação ao preço base do Governo e garantiu fazer todas as melhorias previamente determinadas, sendo a principal delas a duplicação de toda a estrada. Hoje cinco anos depois, a concessionária reclama de uma arrecadação de R$ 1,3 bilhões para um investimento médio de R$ 1,78 bilhões e que para manter a manutenção da via nesse período teve que recorrer ao aporte financeiro de acionistas do grupo Invepar. Ocorre que o trecho em questão corresponde a 937 quilômetros entre Juiz de Fora Brasilia e nesse período a empresa só conseguiu duplicar 73 quilômetros de rodovia, instalou 20 mil novas placas de sinalização e construiu 21 pontos de atendimento aos usuários. Estima-se que diariamente 240 usuários recebam algum tipo de auxílio por parte da empresa. Dada as dificuldades pontuadas em um documento, depois desses cinco anos, a Via 040, quer agora devolver o trecho ao governo e desistir do contrato. Em avaliação preliminar, a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) se manifestou, no dia (26), de forma favorável e unânime ao pedido de devolução da rodovia pela concessionária. O pedido porém precisa ser analisado pelo Ministério da Infraestrutura (MinInfra) e, posteriormente, encaminhada para a qualificação final no Programa de Parceria de Investimentos (PPI), secretaria vinculada à Casa Civil. A concessionária tem realizado os trâmites regulamentar previstos da Lei 13.448/17, que garante a chamada devolução amigável e relicitação das concessões de infraestrutura. Até que todas essas etapas sejam cumpridas, a Via 040 informa que permanecerá prestando os serviços de operação e manutenção, garantindo aos usuários as condições de segurança e trafegabilidade da BR-040, será elaborado um aditivo ao contrato de concessão atual, que irá estabelecer as novas obrigações da concessionária até o novo leilão.