Eu avisei!

27/12/2019

Não diga que não foram avisados, em um momento de extrema irritação o presidente batia, gesticulava para todos os lados e sentenciou, 2022 vem ai, vocês terão que renovar suas outorgas. O ataque começou, o ministério da Ciência Tecnologia Inovação e Comunicação, prepara um "Novo Marco Regulatório da Radiodifusão". A proposta é tão prioritária que o ministério já reservou R$ 5 milhões só para serem gastos em estudos e consultorias. Outros gastos podem se somar a esses até a conclusão do processo. A ordem é clara, endurecer o possível as regras para outorgas ou renovação de rádios e emissoras de TV. Agora além de apresentar as licenças da agência reguladora, bem como as certidões negativas, a ideia é exigir que todos os débitos das outorgadas, mesmo em processo parcelamento fiscal, seja quitado antecipadamente. Caso contrário isso seria um empecilho a empresa. Grande parte das empresas de rádio e televisão em todo o país tem dívidas fiscais parceladas com a União. Em 2017 foi aprovada uma medida que tinha como objetivo facilitar os procedimentos de renovação e nova outorga, agora pouco mais de dois anos o presidente pretende criar outra para dificultar endurecer o máximo possível é a ordem.