Eleição sem Fakes News

19/11/2019
Foto Divulgação/Agenda 2020
Foto Divulgação/Agenda 2020

O Tribunal Superior Eleitoral deve votar ainda esse ano algumas normas para a propaganda eleitoral que deverá passar a valer para as próximas eleições 2020 e que poderão levar punição para propagadores de Fake News. De acordo com as novas normas, candidato ou partido não poderão mais se beneficiar do desconhecimento da fonte e de estar somente replicando a informação. A partir da nova norma, a simples utilização "pressupõe que o candidato, partido ou coligação tenha procedido à checagem da veracidade e fidedignidade". E o compartilhamento determina o uso de "fontes de notória credibilidade" para embasar a informação. As novas normas atualiza o artigo 58 da lei eleitoral (9.504/97). Os disparos de mensagens em massa que seguem sob investigação na corte, vão ter uma punição mais célere.