Até aqui nos ajudou o Senhor

Onde foi parar o controle dos gastos públicos?

31/12/2019

"Faça o que eu mando, mas não faça o que eu faço". As principais promessas de campanha do atual governo foram, austeridade, transparência e controle dos gastos públicos. Infelizmente, nenhuma delas tem sido cumprido, menos da metade do requerimentos de informação via LAI (Lei de Acesso a Informação) tem sido atendidas pelas secretarias responsáveis, tendo algumas dessas informações entrado para o status de segredo. Como os gastos no cartão corporativo da presidência. Entretanto, alguns levantamento feitos apontam para algo além da normalidade. Dados mostram que a presidência gastou nesse primeiro ano, R$ 8 milhões, em viagens internas e externas do presidente e de servidores em apoio ao Planalto. Somente a última viagem internacional ao Sudoeste Asiático e Oriente Médio custou aos cofres públicos, uma despesa ínfima de R$ 1 milhão. Essas despesas por questões de segurança, são mantidas sob sigilo, a mesma praxe dos outros governos. As informações LAI, apontam somente os gastos consolidados em cada viagem feita pela Presidência entre janeiro a novembro e as datas de ida e volta do presidente e/ou de sua comitiva. As despesas incluem pagamentos de passagens aéreas, hospedagem, transporte e alimentação. A viagem Sudoeste Asiático e Oriente Médio, foi a viagem internacional mais longa da presidência, apesar do embarque só ter acontecido no dia 20 de outubro, desde o dia 13 já se contabilizava despesas com ela. De acordo com a Secretaria de Administração, essa viagem foi diferente das demais, e teve algumas particularidades, o quantitativo de integrantes da comitiva foi tão grande, que não foi suportado nas aeronaves oficiais e alguns servidores foram pelos países em voos comerciais. Esse número não foi divulgado, sendo disponibilizado apenas os integrantes do alto escalão da comitiva onde estavam os ministros Paulo Guedes (Economia), Onyx Lorenzoni (Casa Civil), Augusto Heleno (Gabinete de Segurança Institucional), Ernesto Araújo (Relações Exteriores), Tereza Cristina (Agricultura), Fernando Azevedo (Defesa), Bento Albuquerque (Minas e Energia) e Osmar Terra (Cidadania). Os deputados Helio Lopes (PSL-RJ) e Marco Feliciano (Podemos-SP) e assessor da Presidência Filipe Martins. As viagens internas não foram diferentes, em julho, o governo gastou R$ 52 mil por um dia a Manaus para entrega das medalhas da Olimpíada Internacional de Matemática e reunião na Zona Franca de Manaus. Entretanto embora o presidente tenha ido e voltado no mesmo dia e não tenha ficado mais de cinco horas na capital amazonense, as despesas dessa viagem chegou a R$210 mil e começaram a ser gasto no dia 22 de julho. Não estamos questionando a necessidade de deslocamento presidencial, mas em alguns casos os valores desses deslocamento bem como sua real função, levantam questões. No dia 31 de maio, consta na agenda do presidente uma café da manhã com representantes com representantes do poder estadual do Goiás e participação na Convenção Nacional das Assembleias de Deus no Brasil na cidade de Goiânia. Nessa viagem de apenas um dia o presidente foi acompanhado por outras 77 pessoas e seu custo foi de R$ 33 mil. São Paulo, por sua vez, foi o destino mais recorrente da Presidência. Ao todo, foram 18 idas em quase um ano para a capital paulista ao custo de R$ 1,7 milhão aos cofres públicos - pouco mais de 20% do total.