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Ministro Salles vira réu por dano ao patrimônio publico

06/12/2019

A partir de uma denúncia apresentada pelo Ministério Público de São Paulo e, na segunda-feira (2), a juíza Gabriela de Oliveira Thomaze, da 1ª Vara Criminal de Jacupiranga, aceitou a denúncia e transformou o ministro Ricardo Salles em réu, por ter ordenado a retirada de um busto de Carlos Lamarca (1937-1971) de seu pedestal - assim como painéis de uma exposição sobre a passagem do guerrilheiro pela região em exposição no Parque Estadual do Rio Turvo, em Cajati, interior de São Paulo. Salles e a partir de uma denúncia apresentada pelo Ministério Público de São Paulo e, na segunda-feira (2), a juíza Gabriela de Oliveira Thomaze, da 1ª Vara Criminal de Jacupiranga, aceitou a denúncia e transformou o ministro Ricardo Salles em réu, por ter ordenado a retirada de um busto de Carlos Lamarca (1937-1971) de seu pedestal - assim como painéis de uma exposição sobre a passagem do guerrilheiro pela região em exposição no Parque Estadual do Rio Turvo, em Cajati, interior de São Paulo. Salles e acusado de ter cometido crime contra o ordenamento urbano e patrimônio cultural em agosto de 2017, quando ainda era secretário do Meio Ambiente de São Paulo. De acordo com MP, Salles não tinha autoridade para mandar remover o busto e os painéis, já que a instalação das peças havia sido decidida e autorizada pelo conselho gestor do parque. Salles "deu ordem expressa para a alteração do patrimônio público com amparo exclusivo em conceitos subjetivos, independentemente de seu contexto e conteúdo histórico e político, sem a observância dos trâmites normativos devidos, o que caracteriza ato de improbidade administrativa", afirma o MP. Caso seja condenado, o ministro pode pegar de seis meses a dois anos de cadeia e ter que pagar uma multa - o MP pede R$ 64 mil de indenização pelo episódio. acusado de ter cometido crime contra o ordenamento urbano e patrimônio cultural em agosto de 2017, quando ainda era secretário do Meio Ambiente de São Paulo. De acordo com MP, Salles não tinha autoridade para mandar remover o busto e os painéis, já que a instalação das peças havia sido decidida e autorizada pelo conselho gestor do parque. Salles "deu ordem expressa para a alteração do patrimônio público com amparo exclusivo em conceitos subjetivos, independentemente de seu contexto e conteúdo histórico e político, sem a observância dos trâmites normativos devidos, o que caracteriza ato de improbidade administrativa", afirma o MP. Caso seja condenado, o ministro pode pegar de seis meses a dois anos de cadeia e ter que pagar uma multa o MP pede R$ 64 mil de indenização pelo episódio.