ANESTÉSICO DO STF - Presidente da Corte tenta minimizar tensão entre os dois poderes

Com a decisão do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, em manter o ministro Kassio Nunes Marques à frente da relatoria da investigação sobre o esquema de desvio de emendas. A tensão entre o Legislativo e o Judiciário deu um alívio momentâneo. Entretanto, mesmo tendo diminuído a pressão sobre a Corte, a medida não eliminou a preocupação de lideranças políticas, especialmente do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), que vê no processo um risco latente para seu grupo político. A Polícia Federal (PF) havia solicitado que o caso ficasse sob a relatoria de Flávio Dino, ministro que já conduz uma ação sobre a transparência na destinação de emendas parlamentares. Isso certamente seria acompanhado da possibilidade de um aprofundamento das investigações com maior rigor. Já Nunes Marques, visto como mais alinhado ao Congresso, foi recebido como um alívio por deputados e senadores, sendo informalmente apelidado de "membro do Centrão no STF", ou os 10% de Bolsonaro na Corte. A Operação Overclean, da PF, teve início na Bahia e revelou um complexo esquema de desvio de verbas destinadas ao Departamento Nacional de Obras contra a Seca (DNOCS). Durante as investigações, surgiram indícios da participação do deputado Elmar Nascimento (União Brasil-BA). Por ser parlamentar, o caso foi remetido ao STF em janeiro. A PF argumentou que a conexão com a ação já sob relatoria de Dino justificava que ficasse sob sua alçada. No entanto, o ministro Edson Fachin, em decisão durante o plantão judiciário, entendeu que não havia relação direta entre os casos e manteve a investigação separada. A PF insistiu na vinculação das investigações, apontando um episódio específico que indicaria a interdependência entre os processos. Segundo os investigadores, o empresário José Marcos de Moura, conhecido como "Rei do Lixo", fretou um jato no dia 2 de dezembro, logo após Dino liberar o pagamento de emendas, condicionado a critérios de transparência. No dia seguinte, sócios do esquema embarcaram com três malas e duas mochilas contendo R$ 1,5 milhão em dinheiro vivo, mas foram interceptados pela PF em Brasília. Moura e seus aliados foram presos preventivamente, embora posteriormente tenham sido soltos por decisão do Tribunal Regional Federal da 1ª Região. A PF acredita que o dinheiro apreendido fazia parte de uma corrida para liberar recursos antes do fechamento do orçamento anual, burlando exigências de transparência e alimentando um esquema de corrupção envolvendo agentes públicos e parlamentares. Apesar da gravidade do episódio, ele não foi considerado no parecer do procurador-geral da República, Paulo Gonet, nem na decisão de Barroso. Ao justificar a separação dos processos, Barroso argumentou que a Overclean busca mapear a relação entre empreiteiras, agentes públicos e políticos após a execução das obras, enquanto a ação sob responsabilidade de Dino foca na manipulação e direcionamento das emendas na origem. Mesmo assim, reconheceu que as investigações são complementares e podem resultar em novas provas e se convergirem ao longo das investigações. A decisão de Barroso foi vista como um anestésico, uma tentativa de evitar um choque direto com o Congresso. Entretanto, o avanço das investigações ainda representa uma ameaça para diversos parlamentares. A PF segue conduzindo diligências na Bahia e ainda há um vasto material apreendido, incluindo celulares, pen drives e HDs que aguarda perícia. Entre os novos focos da investigação está a atuação da chefe de gabinete de Davi Alcolumbre, Ana Paula Magalhães de Albuquerque Lima, que teria atuado na liberação de emendas para empresas do "Rei do Lixo". Com o aprofundamento das investigações, novos parlamentares podem ser implicados, aumentando a dificuldade de encerrar o caso sem maiores repercussões.