"TUDO QUE SEU MESTRE MANDAR"

10/10/2019

Parece que todo o país entrou na brincadeira do "tudo que seu mestre mandar" o juiz Augusto Cesar Aguiar, da 1ª Vara Criminal de Itajaí. Proferiu na terça-feira (8) uma sentença que abre precedentes a grupos organizados divulgarem a suástica como símbolo e fazerem apologia ao nazismo. O magistrado absolveu dois indivíduos que colaram pela cidade cartazes comemorativos em razão aniversário do ditador Adolf Hitler, em 2014, e que ostentavam fotos de suásticas nas redes sociais. O Ministério Público de Santa Catarina ofereceu denúncia contra Fabiano Schmitz e Kaleb Frutuoso por crime de preconceito de raça por associação ao nazismo, mas o juiz, não entendeu que a ação representava uma incitação ao regime genocida que imperou na Alemanha. Nas alegações o juiz disse "Considerando as provas dos autos e o contexto do fato, tenho que, os réus ao colarem cartazes, manterem estes e publicarem fotos da cruz suástica/gamada e do ditador Hitler em seus perfis pessoais no Facebook, não o fizeram com o dolo específico de divulgar/incitar o nazismo", Alguém por favor me diga então, qual é o novo conceito de divulgar/incitar, porque, na medida que se torna público qualquer coisa, seja onde for, a intenção de divulgar fica muito clara. Ou não?