FUTURE-SE redução de pessoal vira indicadores de resultados

17/10/2019

O programa Future-se do Ministério da Educação, nem foi bem digerido pelas instituições de ensino superior no país, e o ministro já está formulando alterações ao texto original. Agora o documento exige um compromisso de redução de despesas para poder aderir ao programa. De acordo com as novas regras do programa reitores terão obrigatoriamente que diminuir gastos com professores e funcionários. Para o ministro Abraham Weintraub, a redução de despesa com pessoal é indicador de resultado obrigatório para todas as universidades que aderirem ao programa. Como manter um ensino de qualidade sem um corpo docente de qualidade? O Future-se tem recebidos diversas críticas ao percentual de comprometimento do orçamento das instituições com a folha de pagamento, já que pode ferir a autonomia universitária. De acordo com as normas do Future-se as contratações serão por meio de "contratos de desempenho", um novo instrumento jurídico que ainda não foi aprovado pelo Senado. Esse tipo de contrato estabelece "indicadores de resultado" para as instituições de ensino para que em troca recebam "benefícios especiais", Indicadores estes que passam pela diminuição da mão de obra.