Desmatamento põem em risco 'Fundo Amazônia'

05/07/2019
Foto Divulgação/Inpe
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País corre o risco de ficar sem o principal aporte financeiro de apoio a Amazônia. O ministro do Meio Ambiente Ricardo Salles e os embaixadores da Noruega Nils Martin Gunneng, e da Alemanha, Georg Witschel, se reuniram na quarta (3) e admitiram que o Fundo Amazônia, pode ser extinto. O fundo já captou cerca de R$ 4,6 bilhões desde 2008, quando foi criado. Recursos esses para ações de prevenção, monitoramento e combate ao desmatamento e de promoção da conservação e do uso sustentável da Amazônia Legal. Ao longo destes anos a Noruega tem sido a principal doadora dos recursos (93,8% do total). A Alemanha financiou 5,7% e a Petrobras, 0,5% do total. O fechamento do Comitê Orientador do Fundo Amazônia (Cofa) e do Comitê Técnico do Fundo Amazônia (CTFA), ambos atingido pelo decreto presidencial e extingue conselhos, não é visto com bons olhos pelos países participantes do Fundo. A permanência do Brasil no Acordo de Paris, para redução da emissão de gases de efeito estufa, é vista como chave pelos diplomatas para a manutenção do fundo, na semana passada o Brasil e outros 18 países ratificaram o Acordo de Paris. De acordo com um relatório apresentado em maio deste ano pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social, BNDES, entre 2008 e 2017, 103 projetos foram apoiados com recursos do fundo, no valor total de R$ 1,9 bilhão. O BNDES é o órgão gestor e executor dos contratos. No mesmo mês, Ricardo Salles chegou a promover uma coletiva de imprensa para questionar a existência de irregularidades nos contratos do Fundo, o que foi negado tanto pelos países doadores, como pelo BNDES e pelo Tribunal de Contas da União. O episódio impulsionou uma série de denúncias contra Salles em órgãos federais de fiscalização, como o próprio TCU, e à Comissão de Ética Pública da Presidência da República.