Até aqui nos ajudou o Senhor

Parceria de Desenvolvimento de Produtos do Ministério da Saúde apresenta medida de reestruturação do cronograma

19/07/2019

O Ministério da Saúde em resposta a reportagem do Estadão do dia (16) e esclarece que não existe suspensão de contrato fabricação de 19 medicamentos de distribuição gratuita como cita a reportagem. Ocorre que neste período dos contratos é permitido aos laboratórios apresentarem medidas para a reestruturação do cronograma, em outras palavras, é uma oportunidade de rever os custos de fabricação e os preços de venda. Nove destes processos foram iniciados por recomendação do TCU (tribunal de contas da União) e da CGU (Controladoria Geral da União) e alguns outros atendendo os requisitos pré estabelecidos na contratação. A reportagem está incorreta em dizer que haverá desabastecimento de qualquer espécie, pois a suspensão não causar esta falha, "não faltará estes produtos na rede pública de saúde." Garante o MS. A pasta garante a transparência do processo em seu portal e publicou no dia 08/7/2019 todos os esclarecimentos aos fabricantes. Cabe agora, aos laboratórios que receberam o ofício, propor um novo cronograma de ações para análise de reestruturação do projeto. O MS ainda esclarece que, a maior parcela das PDPs (Parceria de Desenvolvimento de Produtos) ainda não produz medicamentos e nem sequer fornece para o Ministério da Saúde. E as que fornecem estão encontrando dificuldades de atendimento de demanda para o sistema de saúde. Por causa disso, desde 2015, 46 PDPs já passaram por processos de suspensão, não se tratando então de fato novo. Atualmente, 87 parcerias estão vigentes. Como a PDP é uma parceria que prevê transferência de tecnologia de um laboratório privado para um público, com o objetivo de fabricar um determinado produto em território nacional. O Ministério da Saúde coordena o processo e utiliza seu poder de compra para apoiar a produção nacional dos produtos considerados estratégicos para o SUS. Passando a deter a tecnologia do produto que passa a ser do laboratório público. Por fim o MS deixa claro que, suspensão não gera risco de desabastecimento para a população. Além das PDPs, o Ministério da Saúde utiliza outros meios de aquisição dos produtos