Até aqui nos ajudou o Senhor

Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos ainda não fez um movimento para instalação de novas "Casa da Mulher Brasileira" e isso era prioridade

18/08/2019

A ministra Damares afirmou que o combate à violência contra a mulher é prioritário em sua gestão no Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH. Mas, já em abril declarou ser impossível para o ministério manter a Casa da Mulher Brasileira, uma das principais iniciativas do governo federal para o enfrentamento da violência contra a mulher no Brasil. Elogiado por especialistas pela segurança e rapidez de acesso das vítimas à rede de proteção social. Mesmo com uma reserva orçamentária de R$ 13,6 milhões, o projeto propõe que a vítima de violência disponha, de um local que seja dotada de Delegacia de Defesa da Mulher, Defensoria Pública, Promotoria, Juizado e Vara especializados, equipes de psicologia e assistência social, alojamento de passagem, brinquedoteca e serviços de promoção da autonomia econômica. Os recursos para construção da Casa partem da União, que também repassa verbas para a manutenção dos espaços durante seus primeiros 24 meses. Depois, município ou estado precisa assumir o gasto. Nossa reportagem apurou que o MMFDH está reformulando o projeto da Casa da Mulher Brasileira para adequá-lo à "realidade orçamentária do país". Explicou que pretende utilizar parte da verba destinada à construção de novas casas em um projeto menos custoso. A pasta comunicou também que modificará o decreto de instituição do programa para que seja possível "instalar casas em espaços cedidos ou locados" em vez de construí-las. De acordo com o ministério, hoje cada um dos centros de atendimento demanda R$ 13 milhões para ficar pronto e, na nova proposta, sairia a partir de R$ 823 mil. É realmente isso que se espera de uma administração, o zelo com os recursos públicos. Mais em sete meses e nada de efetivo de se concretizar , sai do zelo para inoperância, o que tristemente tem sido a marca registrada do novo governo.