PEC dos combustíveis uma nova “bomba fiscal” brasileira

Enquanto o governo e seus aliados no Congresso tentam criar um texto possível de ser aprovado, com uma PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que possa reduzir os impostos que incidem sobre os combustíveis e energia. O Banco Central fez um importante alerta, na manha de hoje (08). A PEC pode ser para o governo, mais um tiro no proprio pé. Na ata da última reunião do Comitê de Política Monetária (Copom), o colegiado chama a atenção para medidas que na verdade podem contribuir para deteriorar o cenário fiscal, levando a um aumento das projeções de inflação logo à frente. Uma observação do Comitê aponta que mesmo políticas fiscais que tenham efeitos baixistas sobre a inflação no curto prazo podem causar deterioração nos prêmios de risco, aumento das expectativas de inflação e, consequentemente, um efeito altista na inflação prospectiva", destacou o BC. Na semana passada, o Copom elevou a Selic em 1,50 ponto porcentual, de 9,25% para 10,75% ao ano. Na ata de hoje, o comitê fez um parágrafo maior sobre os riscos fiscais, reforçando que a incerteza em relação ao futuro do arcabouço atual continua elevando prêmios de risco e elevando o risco de uma desancoragem das expectativas de inflação. O impacto da proposta que o governo oferece supera os R$ 100 bilhões, além de reduzir os tributos sobre combustíveis,ela cria um vale diesel para caminhoneiros, dá subsídio para tarifas de ônibus e amplia o vale gás. "O Copom reiterou que o processo de reformas e ajustes necessários na economia brasileira é essencial para o crescimento sustentável da economia. No entanto, o esmorecimento no esforço de reformas estruturais e alterações de caráter permanente no processo de ajuste das contas públicas que estão ocorrendo, podem elevar a taxa de juros estrutural da economia", repetiu o colegiado. 5,4% é a projeção do Banco Central para a inflação deste ano. Economista do mercado financeiro prevê 0,04% mais. Pode parecer nada, mas se levado em consideração que o objetivo do BC é de 3,50%. A ata do COPOM não precisou mencionar, mas o recado dado diz respeito à PEC dos Combustíveis que, a depender dos diversos formatos debatidos entre governo e Congresso, pode ser tornar a nova "bomba fiscal" brasileira, nas palavras do próprio ministro da Economia, Paulo Guedes.