PL do Abuso, "Que vai haver veto, isso vai"

21/08/2019

Recentemente aprovada na câmara, o texto base da PL tem causado um alvoroço na capital federal, todos a espera do presidente que pode sancionar(?), vetar parcialmente ou vetar totalmente o projeto. O que já é certo, mesmo antes de conhecer detalhes da lei é que o presidente já havia declarado "que vai ter veto, vai". Integrantes do Judiciário, do MPF, representantes de associações, protestaram sobre alguns itens do projeto. Como todo processo democrático, este projeto pode e deve sim, sofrer algumas adequações. Entretanto os excessos precisam ser combatidos em todas as situações. De acordo com o presidente na segunda feira em conversa com o ministro da Justiça e da Segurança Pública, Sergio Moro, um dos principais temas eram quais trechos da proposta irá vetar. Um dos trechos que já levanta questionamento e o que pune o uso irregular de algemas. Se é irregular, não precisaria nem estar no texto. e parafraseando o próprio presidente " É irregular e ponto final". "Se você prender uma pessoa, culpada ou inocente, a reação da inocente, de violência, vai ser maior. Vai estar achando que foi presa injustamente . Então, a algema preserva a vida dela, preserva a do policial também. Por que, com o passar dos anos, fica pior a questão da segurança pública? Porque (dão) direito para o suspeito. Não podemos dar a chance para o suspeito reagir e cometer um crime contra a autoridade", afirmou Bolsonaro . 

É tanta incoerência em uma mesma afirmação que fica até difícil falar dela. " a pessoa vai estar achado que foi presa injustamente" perdoe-me o presidentese a pessoa é inocente esta certamente será a reação natural, ela está SIM, sendo presa injustamente. Daí a ser algemada ela passa a sofrer mais uma arbitrariedade, mais um abuso de poder. A autoridade policial precisa usar todos os meios necessários para uma abordagem segura, precisa ter uma análise da situação para ver quanto a contenção física é necessária e usá-la de forma eficiente, justa e na medida certa. O que a PL está tratando é o uso indiscriminado e sem motivo da contenção com o uso das algemas. Se entendi errado por favor me corrija.