POLÍTICA - Se condenado Bolsonaro pode ficar inelegível até os seus 100 anos

12/02/2024

A situação não esta nada boa para o ex-presidente Jair Bolsonaro, ele encara uma possível inelegibilidade por mais de 30 anos caso seja condenado por crimes relacionados à tentativa de golpe de Estado no dia 8 de janeiro. As acusações pairam sobre ele em meio a uma série de investigações, incluindo uma operação recente da Polícia Federal que mirou seus aliados.Embora Bolsonaro ainda não tenha sido formalmente indiciado por esses delitos, a suspeita de seu envolvimento em ações contra a democracia tem gerado preocupações legais. Se condenado pelos crimes de tentativa de golpe de Estado, tentativa de abolição do Estado democrático de Direito e associação criminosa, o ex-presidente enfrentaria graves consequências. Segundo especialistas jurídicos, a aplicação das penas máximas para esses crimes poderia resultar em mais de duas décadas de prisão para Bolsonaro, tornando-o inelegível durante esse período. Com 68 anos de idade atualmente, uma condenação em definitivo o deixaria impossibilitado de concorrer a cargos políticos até seus 100 anos, caso o veredicto ocorresse em 2025, por exemplo. Alem dos crimes previstos na CF (Constituição Federal) , Bolsonaro também pode responder por ilegalidades ligadas à Lei da Ficha Limpa. Embora os crimes de tentativa de golpe de Estado e abolição do Estado democrático de Direito não estejam explicitamente mencionados nessa legislação, uma interpretação jurídica pode estendê-la a esses casos. Entre as acusações mais graves está a suposta elaboração de um decreto para formalizar ações golpistas e impedir a posse de Lula. A minuta golpista, segundo decisão judicial, incluía medidas excepcionais que envolviam interferência no Poder Judiciário e a ameaça de prisão de autoridades.