Sem integração das informações "prova de vida" continuará a ser um sofrimento para os idosos

25/01/2022

Enquanto idosos e pessoas com dificuldades especiais são obrigados a realizarem uma chamada "prova de vida", o governo federal pagou R$ 86 milhões para pessoas declaradas mortas no SIM (Sistema de Informação sobre Mortalidade). Destes valores, pelo menos R$ 45,4 milhões foram destinados a aposentadorias e pensões de 504 servidores públicos, de acordo com o TCU (Tribunal de Contas da União), que fiscaliza continuamente a folha de pagamento onde todos os servidores foram declarados mortos. De acordo com o relatório, assinado pelo ministro-substituto Augusto Sherman, o levantamento foi feito considerando as situações em que houve pelo menos um mês de possível recebimento indevido de proventos ou pensões. O TCU busca identificar porque o processo de prova de vida, simplesmente não funcionou, em alguns casos houve demora na suspensão dos pagamentos e em outros ela ainda nem ocorreu. . "Os resultados da análise demonstraram que vários registros de falecimentos na base SIM não constam nas demais bases, inclusive nas bases principais de controle de óbitos", completa o tribunal, que também afirma que o processo de registro do óbito e exclusão do vínculo não funciona corretamente, o que prejudica a suspensão de pagamentos. Como sempre falamos, ao invés de penalizar os idosos e em muitos casos incapazes seria mais produtivo acatar as recomendações do TCU, que entre outras medidas, sugeriu melhorias no processo de prova de vida. É importante destacar que o recebimento indevido de pagamentos de pessoas mortas é crime, comumente o beneficiário falecido recebe o crédito em conta e algum parente tem acesso a senha e continua sacando, o benefício tem que ser devolvido, podendo ser acionado na Justiça Federal. Outra situação envolve fraude, como a utilização dolosa de uma procuração de pessoa falecida ou outra fraude qualquer no recadastramento, há a possibilidade de ação criminal, além da devolução dos valores indevidamente recebidos.