Tem caroço debaixo desse angu

23/05/2022

Algumas coisas certamente vão afastar o governador Romeu Zema cada vez mais da disputa à reeleição. Além da dívida que vai herdar o futuro governador caso não se reeleja, que é maior que a que recebeu no início do seu governo, agora vem uma nomeação polêmica. O governador resolveu nomear para a presidência do Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico (Iepha), nada mais, nada menos,que a prima do diretor executivo e sócio da empresa que quer minerar a serra, a Taquaril Mineração S/A (Tamisa). A arquiteta Marília Palhares Machado e o advogado Guilherme Augusto Gonçalves Machado são primos de primeiro grau por parte de pai, conforme apurou a Agência Pública. Marília assumiu a gestão do Iepha em 14 de maio no lugar de Felipe Cardoso Vale Pires, exonerado no mesmo dia. Dois meses antes, Pires havia encaminhado um ofício ao Ministério Público revelando possível ilegalidade no processo de licenciamento do empreendimento da Tamisa. O governo de Minas informou que Marília foi convidada "por seu currículo, experiência e trajetória em defesa do Patrimônio Histórico". Sem querer questionar as qualidades profissionais da presidente, ela própria deveria se declarar impedida de ocupar o cargo nesse momento. De acordo com o regimento interno do órgão, ao tomar posse na presidência, ela assume automaticamente a secretaria-executiva do Conselho Estadual de Patrimônio Cultural (Conep), que irá decidir sobre o tombamento estadual da Serra do Curral, uma pedra no sapato da Tamisa, uma vez que, aprovado, impediria a exploração minerária na região. Será papel de Marília, em conjunto com o Secretário Estadual de Cultura e Turismo e presidente do conselho, Leônidas Oliveira, colocara na pauta de votação o dossiê que fundamenta o tombamento? Alguns laudos do Iepha são a razão de toda a polêmica, pois os resultados apresentado apontam a falta do estudo de impacto ao patrimônio cultural e da anuência válida expedida pelo Iepha, "razão pela qual a licença ambiental é nula de pleno direito" afirmam os promotores do MPMG (Ministério Publico de Minas Gerais), em uma ação civil publica. Na ação eles afirmam que. "No caso em análise, apesar dos significativos impactos ao patrimônio cultural, não houve apresentação prévia de Estudo de Impacto ao Patrimônio Cultural (Epic) e nem anuência prévia do Iepha. Dessa forma, o procedimento de licenciamento ambiental padece de flagrante vício de ilegalidade, por ter dispensado indevidamente exigências expressas na legislação estadual". Os promotores receberam a informação de que o empreendimento da Tamisa não passou pela análise do Instituto e nem recebeu o aval do órgão, o documento, por meio de um ofício, foi encaminhado no dia 22 de março, assinado por Felipe Pires, que foi exonerado dois meses depois da presidência do órgão. Antes Pires encaminhou os resultados de seus estudos através de um email [arquivado], onde informava a mesma situação ao O diagnóstico feito por Pires também consta em e-mail encaminhado por ele no dia 23 de março ao Superintendente de Projetos Prioritários (Suppri) da Secretaria de Meio Ambiente, Rodrigo Ribas, ao qual a reportagem teve acesso, o órgão é onde está tramitando o processo de licenciamento do projeto minerário. Ribas recebeu a seguinte resposta. "Vimos (sic), portanto, solicitar deste Instituto manifestação acerca do atendimento ao que está devidamente orientado pela AGE (Advocacia Geral do Estado), no sentido de, não havendo impacto, não haver manifestação desse órgão", escreveu. Ele justifica ainda que o Instituto já teria avaliado o empreendimento. Tem caroço debaixo desse angu. Quer ler mais sobre o assunto Clique Aqui