Anvisa continua a analisar pedido de autorização de autotestes contra Covid-19

09/02/2022

A Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária), recebeu 51 solicitações para liberação de autotestes no país, até o momento três pedidos já foram rejeitados. A agência reguladora aprovou a venda de autoteste no Brasil como uma forma de triagem da Covid-19. Entretanto, cada empresa precisará solicitar o registro na Anvisa para comercializar o produto, nenhuma delas foi aprovada. Os pedidos indeferidos foram das empresas LMG Lasers, Medlevensohn Comércio e Representações de Produtos Hospitalares e Okay Technology Comércio do Brasil. As negativas se deram em razão da falta de estudos e documentos completos sobre os produtos que solicitaram autorização. Todas as empresas já foram notificadas para poderem fazer os ajustes necessários, antes que os produtos passem por uma nova submissão. Outros seis pedidos estão com análises concluídas aguardando a publicação no DOU (Diário Oficial da União), embora a Agência não tenha se pronunciado sobre o status dos pedidos. Outros quatro estão em análise pela área técnica, e seis estão em exigência técnica, ou seja, há a necessidade de apresentação de dados complementares pela fabricante. O restante ainda aguarda o início das análises. A expectativa é que o autoteste sirva para ampliar a testagem de indivíduos sintomáticos, assintomáticos e seus possíveis contatos. Dessa forma, poderia ocorrer o isolamento precoce e a quebra de cadeia de transmissão. A agência limitou a venda dos autotestes somente as farmácias [com e sem manipulação] e drogarias, estabelecimentos de saúde licenciados, esses estabelecimentos licenciados também poderão vender pela internet. Carlos Gouvêa, presidente-executivo da CBDL (Câmara Brasileira de Diagnóstico Laboratorial), estimou que a indústria instalada no Brasil tem capacidade de produzir até 10 milhões de autotestes de Covid por mês e que estes testes devem ser mais baratos que exames de antígeno vendidos em farmácia. Após o teste, a partir de um resultado positivo a pessoa deverá procurar uma unidade de atendimento de saúde para que um profissional da saúde realize a confirmação do diagnóstico, notificação e orientações pertinentes de vigilância e assistência em saúde. O autoteste passará a ser uma nova ferramenta de triagem do PNE (Plano Nacional de Expansão da Testagem para Covid-19).